Publicado por: Secretaria de Comunicação, em: 02/08/21 às 9:09Servidores de Olinda realizam extensão em Regularização Fundiária da UFPE
Moradores dos 96 apartamentos do Conjunto Habitacional Olindinha, em Jardim Brasil, estão sendo beneficiados
Com informações da UFPE
Servidores da Prefeitura de Olinda estão realizando a extensão em Regularização Fundiária para participantes do programa Moradia Legal, oferecida pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Na cidade, como parte integrante da capacitação, o trabalho que está sendo realizado beneficiará inicialmente os moradores dos 96 apartamentos do Conjunto Habitacional Olindinha, em Jardim Brasil. O curso aborda as áreas de urbanismo, direito, mobilização social, estudos ambientais e cartografia. Com carga horária de 200 horas.
O programa de apoio à regularização fundiária conta com parceria da presidência do Tribunal de Justiça (TJPE), Associação de Registradores de Imóveis (Aripe), a Escola Judicial (Esmape) e a Associação Municipalista (Amupe), além da própria UFPE e da Prefeitura de Olinda.
A diretora de Desenvolvimento Econômico de Olinda, Aurora Barreto, explica a importância da capacitação e do trabalho que está sendo realizado na cidade. “É uma abordagem para regularização fundiária com caráter social. Representa mais cidadania e qualidade de vida para essas pessoas, contribuindo diretamente para a construção de uma cidade sustentável”, disse.
A secretária de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, Izabel Urquiza, que também é coordenadora das atividades que estão sendo realizadas em Olinda, elenca que a cidade já terá a entrega dos trabalhos realizados no Olindinha neste ano de 2021 e que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu o Programa Moradia Legal na Agenda 20/30 no item Erradicação da Pobreza.
“Como poder público também é importante pois com a regularização podemos pleitear convênios e outros investimentos no entorno das localidades regularizadas. A autoestima da pessoa é elevada, pois toda a documentação passa a ser no nome dela. Além da valorização do imóvel”, explicou a gestora.
O Moradia Legal é um programa de regularização fundiária urbana, em área de interesse social, voltado a garantir o título de propriedade de imóvel às famílias pernambucanas. Com isso, as pessoas passam a ter segurança jurídica para negociações, obter empréstimo para reforma das casas e integrar políticas públicas de infraestrutura, por exemplo.
