Publicado por: Secom, em: 13/05/20 às 12:54Contribuinte de Olinda ganha manual para abertura de processos online
Serviços estão disponíveis no Portal do Contribuinte
Foto: PMO.
No intuito de facilitar a vida do contribuinte durante a pandemia da Covid-19, o novo Coronavírus, a Secretaria da Fazenda e da Administração de Olinda criou manuais para a população solicitar corretamente os serviços disponíveis enquanto o isolamento social se fizer necessário. O manual sobre abertura de processos reproduz as mesmas imagens apresentadas no site com orientações onde clicar e encontrar exatamente o que o cidadão precisa.
“Oitenta por cento do serviço era feito presencialmente, como a situação mudou e migramos para a plataforma online, disponibilizamos os manuais para facilitar a vida do contribuinte”, explica a chefe do Departamento de Atendimento ao Contribuinte, Viviane Assunção.
O primeiro passo é acessar o Portal do Contribuinte, no site oficial da Prefeitura de Olinda (https://www.olinda.pe.gov.br/):
Quem preferir a leitura tradicional, os manuais podem ser baixados em PDF e impressos.
Confira a lista dos serviços disponíveis, lembrando que o call center está disponível para tirar dúvidas e solicitar informações, no número 0800 717 0017, de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h.
Os serviços online disponíveis são os seguintes:
Administrativo:
Certidão narrativa (pessoa não inscrita)
Consulta fiscal
Licença de funcionamento – MEI
Pedido de reconsideração (art. 298 – CTMO)
Solicitações diversas
Supersimples – regularização
Imobiliário:
Alteração/revisão cadastro imobiliário
Análise prévia
Aprovação de projeto
Averbação/anotação – imóvel não foreiro
Baixa de debito em aberto já pago (imobiliário)
Certidão narrativa imobiliária
Certidão positiva com efeito negativo imobiliária
Certidão de regularidade fiscal imobiliário
Compensação de credito (imobiliário)
Demarcação terreno
Demolição
Desmembramento
Habite-se
Inscrição mercantil – pessoa física
IPTU progressivo
Isenção de IPTU – aposentado / pensionista
Isenção de IPTU – baixa renda
Isenção de IPTU – interdição – lei 5284/2001
Isenção de IPTU – servidor municipal
Isenção de IPTU imóveis cedidos – União, Estado e Município.
Isenção IPTU – ex-combatente
Isenção IPTU – proj.par cef – lei 5192/99.
Isenção de IPTU aposentado por invalidez permanente
Licença a título precário (barraca e fiteiro)
Licença de construção
Licença de muro
Licença para legalização
Limites e confrontações
Parcelamento foro
Parcelamento procuradoria – imobiliário
Pequenos serviços sem alteração de planta
Planta-quadra
Prescrição (imobiliária)
Prescrição de foro
Reclamação contra lançamento de IPTU
Reforma com acréscimo
Reforma sem acréscimo
Remembramento
Renovação de habite-se
Renovação de licença de construção
Restituição de IPTU/TLP
Retificação de cotas
Mercantil:
Autorização de impressão de documentos fiscais
Baixa de debito em aberto já pago (mercantil)
Baixa de inscrição mercantil – pessoa física
Baixa de inscrição mercantil pessoa jurídica
Cadastro nota fiscal eletrônica
Cancelamento nota fiscal serviço eletrônica
Certidão de regularidade fiscal (licitação)
Compensação de credito (mercantil)
Confissão de débito
Defesa fiscal
Isenção de taxas do CIM (TLF / vigilância / pub, etc.)
Isenção/remissão tributos agremiação carnavalesca
Mudança de status da nota fiscal eletrônica
Parcelamento procuradoria – mercantil
Prescrição (mercantil)
Reclamação contra lançamento de tributos-iss
Recurso voluntário
Restituição de CIM
Revisão/reclamação contra lançamento de CIM
Solicitação de mudança de e-mail nesse